Título : A DUPLA FACE DA CORRUPÇÃO
Autor: ASSIS, José Carlos de
Cidade : Rio de Janeiro
Editora : Paz e Terra ( Coleção Estudos Brasileiros ; v.78 )
Ano : 1984 -
Nº pág: 174 ( resenha referente à Nota do Autor até Gênesis dos escândalos. )
Autor: ASSIS, José Carlos de
Cidade : Rio de Janeiro
Editora : Paz e Terra ( Coleção Estudos Brasileiros ; v.78 )
Ano : 1984 -
Nº pág: 174 ( resenha referente à Nota do Autor até Gênesis dos escândalos. )
JOSE CARLOS DE ASSIS, Engenheiro de Produção, Redator, Repórter de Economia, Assessor Econômico em vários Órgãos Governamentais, Escritor, Professor de Economia Internacional, autor de obras como A chave do Tesouro, Os Mandarins da República , o Grande Salto para o Caos e de artigos periódicos como E se o Governo Lula não mudar ? , o Legado do Neoliberalismo na América do Sul , etc.
A Dupla Face da Corrupção nos mostra as grandes “trapalhadas” ocorridas durante o Regime Militar de 1964, que trouxeram super inflação, corrupção, apaniguamentos e escândalos financeiros diversos, além de censura à imprensa e uma função homologatória humilhante ao Congresso Nacional.
Conforme nota do autor, o mesmo procura dar uma visão integrada dos temas tratados isoladamente em seus 2 livros anteriores, ou seja, a origem política dos casos de corrupção dentro e fora do setor público. Salienta ainda, o interesse do cidadão em entender a causa que fez do regime que pretendia ser fonte da nova ordem política e moral, tornar-se o oposto – um regime de desordem jurídica e corrupção institucionalizada.
Com as instituições básicas da economia degeneradas e um Governo sem vontade política para reagir aos seus perversos efeitos, a especulação financeira sobrepõe-se sobre a ética do trabalho e do investimento produtivo como fonte de renda.
Com o Estado se deixando levar por interesses particulares, tráfico de influência e apadrinhamento de amigos na Adm.Pública , os escândalos financeiros foram o produto final da completa degeneração da economia e da política, subjugadas pela ordem ditatorial do AI-5.
Sem poder de fiscalização do Congresso e com a imprensa amordaçada, combinaram gangsterismo privado com corrupção no aparelho Estatal.
As cinco grandes reformas de 1964 a 1967 ( Financeira-Bancária-Tributária-Administrativa e o Estatuto da Terra ), foram submergidas em 1968 pelo AI-5, que foi a verdadeira degeneração das leis, pois ainda que o Regime de 64 tenha sido um ato de força contra um governo legítimo, até a edição do AI-5, o regime não seguia linearmente a rota do autoritarismo.
Em 1978, ainda sob o julgo do AI-5, tornou-se indireta a eleição para Governadores e 1/3 do Senado, por imposição do pacote de abril, no intuito de manter-se soberano no poder o autoritarismo, mas como o ato provocou repúdio generalizado na imprensa e na opinião pública, a partir daí foi retomado o projeto de abertura, culminando com a anistia e na Emenda 11 , que sepultava o AI-5.
Neste período a equipe econômica e financeira fez o que bem entendeu, levando à desestruturação geral do sistema financeiro doméstico com o efeito inflacionário da expansão do crédito externo sendo neutralizada pelo lançamento de títulos públicos, resultando numa grande dívida interna e externa. Configurou-se assim a grande “ciranda financeira” causando a transferência contínua de recursos do setor produtivo da economia para o setor financeiro, ou seja , do trabalho para o capital especulativo, tornando o Estado , que o regime de 64 pretendia que fosse o motor central do desenvolvimento, em dependente do FMI e do Sistema Financeiro Internacional , gerando depressão econômica associada com inflação, escândalos como o Grupo Coroa-Brastel.
A solução para tanto, só ocorrerá com a recuperação integral da representatividade e prerrogativas do Legislativo, única fonte para se resgatar os princípios éticos da Adm. Pública e para a restruturação da economia , acabando com a marginalidade econômica estimulada pela especulação e a corrupção administrativa.
Esta dupla face da corrupção – ganância privada ( caso Coroa Brastel ) e degeneração das instituições públicas ( caso CAPEMI ) só poderão ser realmente e totalmente erradicadas da nossa sociedade com uma efetiva democracia, que se inicia com eleições limpas e livres, em todos os níveis.
O autor nos leva a adquirir concretos conhecimentos dos fatos escandalosos ocorridos durante o Regime Militar, mostrando-nos a maneira fraudulenta do enriquecimento dos “Governantes” do período ditatorial.
É uma obra que todo brasileiro deveria tomar ciência e ter consciência , pois além de tratar de nossa história, orienta-nos como devemos proceder diante de casos semelhantes.
Conforme nota do autor, o mesmo procura dar uma visão integrada dos temas tratados isoladamente em seus 2 livros anteriores, ou seja, a origem política dos casos de corrupção dentro e fora do setor público. Salienta ainda, o interesse do cidadão em entender a causa que fez do regime que pretendia ser fonte da nova ordem política e moral, tornar-se o oposto – um regime de desordem jurídica e corrupção institucionalizada.
Com as instituições básicas da economia degeneradas e um Governo sem vontade política para reagir aos seus perversos efeitos, a especulação financeira sobrepõe-se sobre a ética do trabalho e do investimento produtivo como fonte de renda.
Com o Estado se deixando levar por interesses particulares, tráfico de influência e apadrinhamento de amigos na Adm.Pública , os escândalos financeiros foram o produto final da completa degeneração da economia e da política, subjugadas pela ordem ditatorial do AI-5.
Sem poder de fiscalização do Congresso e com a imprensa amordaçada, combinaram gangsterismo privado com corrupção no aparelho Estatal.
As cinco grandes reformas de 1964 a 1967 ( Financeira-Bancária-Tributária-Administrativa e o Estatuto da Terra ), foram submergidas em 1968 pelo AI-5, que foi a verdadeira degeneração das leis, pois ainda que o Regime de 64 tenha sido um ato de força contra um governo legítimo, até a edição do AI-5, o regime não seguia linearmente a rota do autoritarismo.
Em 1978, ainda sob o julgo do AI-5, tornou-se indireta a eleição para Governadores e 1/3 do Senado, por imposição do pacote de abril, no intuito de manter-se soberano no poder o autoritarismo, mas como o ato provocou repúdio generalizado na imprensa e na opinião pública, a partir daí foi retomado o projeto de abertura, culminando com a anistia e na Emenda 11 , que sepultava o AI-5.
Neste período a equipe econômica e financeira fez o que bem entendeu, levando à desestruturação geral do sistema financeiro doméstico com o efeito inflacionário da expansão do crédito externo sendo neutralizada pelo lançamento de títulos públicos, resultando numa grande dívida interna e externa. Configurou-se assim a grande “ciranda financeira” causando a transferência contínua de recursos do setor produtivo da economia para o setor financeiro, ou seja , do trabalho para o capital especulativo, tornando o Estado , que o regime de 64 pretendia que fosse o motor central do desenvolvimento, em dependente do FMI e do Sistema Financeiro Internacional , gerando depressão econômica associada com inflação, escândalos como o Grupo Coroa-Brastel.
A solução para tanto, só ocorrerá com a recuperação integral da representatividade e prerrogativas do Legislativo, única fonte para se resgatar os princípios éticos da Adm. Pública e para a restruturação da economia , acabando com a marginalidade econômica estimulada pela especulação e a corrupção administrativa.
Esta dupla face da corrupção – ganância privada ( caso Coroa Brastel ) e degeneração das instituições públicas ( caso CAPEMI ) só poderão ser realmente e totalmente erradicadas da nossa sociedade com uma efetiva democracia, que se inicia com eleições limpas e livres, em todos os níveis.
O autor nos leva a adquirir concretos conhecimentos dos fatos escandalosos ocorridos durante o Regime Militar, mostrando-nos a maneira fraudulenta do enriquecimento dos “Governantes” do período ditatorial.
É uma obra que todo brasileiro deveria tomar ciência e ter consciência , pois além de tratar de nossa história, orienta-nos como devemos proceder diante de casos semelhantes.
Terça Feira 12 de Agosto de 2008
Diário de Cuiabá.
OPERAÇÃO DUPLA FACE DA POLÍCIA FEDERAL , COMBATE CORRUPÇÃO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS ( RECEITA FEDERAL E INCRA )
Diário de Cuiabá.
OPERAÇÃO DUPLA FACE DA POLÍCIA FEDERAL , COMBATE CORRUPÇÃO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS ( RECEITA FEDERAL E INCRA )
A Polícia Federal em Mato Grosso desencadeou 12/08/2008 , a Operação Dupla Face, prendendo por corrupção servidores públicos do INCRA e da Receita Federal nos Estados de Mato Grosso, , Minas Gerais, Paraná e São Paulo. As prisões são dirigidas a 17 servidores públicos e 16 despachantes ( responsáveis por pagamento de propina a servidores). As investigações, que ocorrem desde 2006, identificaram a existência de duas organizações criminosas distintas: uma que agia no INCRA e outra que atuava na Receita Federal sendo que algumas pessoas estavam ligadas a ambas.A que agia no INCRA atuava nos Processos de Certificação de Imóveis Rurais em trâmite naquele órgão. Já os investigados que atuavam junto à Receita Federal praticavam crimes em prejuízo do erário público em troca de recebimento de suborno, como fornecimento de dados sigilosos a que têm acesso em razão das funções que ocupam, cancelamento de créditos tributários, fraude e agilização de processos de restituição de imposto de renda, regularização de CPFs. O nome da Operação Dupla Face deve-se ao fato de grande parte dos integrantes da quadrilha ser de servidores públicos que aparentavam, possuir uma conduta ilibada, entretanto, se corrompiam através de habitual recebimento de propina, possuindo dessa forma duas caras (Dupla Face).
Vejam que há um período extenso entre 1964 ( Regime Militar) e 2008 (Nova República) e a coincidência não é só no nome “DUPLA FACE” no Livro e na Operação da P.Federal mas também nas atitudes dos servidores públicos que culturalmente estão acostumados com a lentidão da justiça e com a ciranda da impunidade.Como se pode observar, a corrupção não é privilégio de nenhum regime político, de nenhum governo, de nenhum partido. Independentemente de indivíduos honestos e não complacentes, ela estará presente no dia-a-dia como o ar que respiramos.
Vejam que há um período extenso entre 1964 ( Regime Militar) e 2008 (Nova República) e a coincidência não é só no nome “DUPLA FACE” no Livro e na Operação da P.Federal mas também nas atitudes dos servidores públicos que culturalmente estão acostumados com a lentidão da justiça e com a ciranda da impunidade.Como se pode observar, a corrupção não é privilégio de nenhum regime político, de nenhum governo, de nenhum partido. Independentemente de indivíduos honestos e não complacentes, ela estará presente no dia-a-dia como o ar que respiramos.
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